Conversando sobre o Dízimo e as Ofertas, com Pe. Cristovam Iubel

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Coluna Padre Cristovam Iubel

Conversando sobre o Dízimo e as Ofertas

O Dízimo, as ofertas e as taxas na história da Igreja

Nos séculos 16, 17 e 18 o dízimo foi tão mal utilizado que a maioria dos fiéis deixou de pagá-lo. “Por sua parte os economistas do século 18 eram hostis ao dízimo, porque não era calculado sobre a produção líquida; Adam Smith o condenou por não corresponder ao seu conceito de imposto; este deveria ser determinado e não arbitrário; a quantia a ser paga e a época do pagamento deveriam ser pré-estabelecidas. Voltaire e os filósofos pretendiam demonstrar que o dízimo não era de direito divino. Os magistrados, o baixo clero e os agricultores eram inofensivos a esse tipo de imposto. Em consequência, numerosos libelos foram enviados ao Parlamento francês, pedindo ou a reforma ou a supressão dos dízimos. A Assembléia Constituinte da França resolveu finalmente extinguir esse uso. Na noite de 4 de agosto de 1789, os deputados e o clero renunciaram a seus privilégios e, em particular, aos dízimos. Aos 21 de setembro de 1789, o rei Luis 16 promulgou o decreto que declarava extinta a praxe do dízimo. A nova legislação francesa estendeu-se às demais nações européias, de sorte que até 1848 foi abolida, em todo o continente europeu, a cobrança dos dízimos; ficou apenas uma pequena porção da Itália sujeita a esse regime, até 1887. A moção abolidora foi, em parte, inspirada pelo espírito anticlerical, mesmo antieclesial, que se implantou em numerosos países nos séculos 18 e 19. Em parte, ela se deve também às mudanças radicais por que passou o século 19, nos setores sociais e industriais. Levem-se em conta, igualmente, os abusos e as retorsões por que passou a prática do dízimo, tornando-a muitas vezes antipática ao povo de Deus. Por último, é de notar a contribuição que o espírito capitalista deve ter dado ao descrédito e ao declínio do sistema de dízimos. G. Lepointe escrevia, em 1949, que o dízimo ainda subsistia entre os maronitas, nas ilhas anglonormandas e no Canadá” (Pastoral do Dízimo, CNBB, 1978, pp. 34-35).

Quanto às taxas, ou espórtulas, é suficiente recordar que nos primeiros séculos os sacerdotes e diáconos recebiam as ofertas que os fiéis levavam para as celebrações, delas retirando o suficiente para o próprio sustento e para a realização do culto, além de auxiliar os mais pobres. Com o tempo, as ofertas em espécie foram diminuindo ao mesmo tempo em que eram substituídas por dinheiro e entregues à comunidade. Com o aumento do número de celebrações, “teve origem a prática de oferendas especiais, destinadas apenas ao celebrante, a quem se pedia aplicasse o fruto ministerial do sacrifício a determinada intenção” (Idem, 1978, p. 41). No século 12, as espórtulas se tornaram a forma ordinária de se retribuir ao sacerdote pela Missa – ou outra celebração – que ele realizava na intenção deste ou daquele fiel. Como parecia que os sacramentos eram comprados, muitos se posicionaram contra as taxas, como por exemplo Calvino, no século 16. Os papas Martinho 5º (1418) e Pio 6º (1794) reafirmaram a idoneidade e a necessidade das mesmas, propagando a sua prática. “A prática das espórtulas foi sucessivamente justificada pelos teólogos e canonistas no decorrer da história da Igreja. Assim, por exemplo, observava Santo Tomás de Aquino: ‘O presbítero não recebe dinheiro como preço da consagração da Eucaristia, mas como sustentáculo de sua subsistência’. As espórtulas não são preço do serviço religioso, mas são oferendas por ocasião de um serviço ou benefício sacro. Não se destinam a proporcionar lucro ao presbítero, mas, sim, a lhe permitir que seja um benfeitor por profissão e não de maneira acidental; propiciam-lhe consagrar sua vida e suas forças ao serviço do próximo” (Idem, CNBB, p. 42).

Algumas considerações finais: 1. O abuso na utilização do dízimo e das ofertas, registrado pela história da Igreja, foram exceção e não a regra. Contudo, o “mal feito” propagou-se com mais intensidade que o “bem feito”; 2. Como nos tempos da Primeira Aliança (AT), também na Nova Aliança (NT) um problema sobressai: o da sustentação dos ministros (especialmente bispos, presbíteros e diáconos). Hoje a situação é outra, como veremos nos próximos artigos; 3. As espórtulas, ao serem entendidas como compra de bens espirituais, foram desvirtuadas. Jamais a Igreja a empregou ou difundiu com tal intenção; antes, sempre condenou a simonia.

Em resumo: O dízimo e as ofertas sempre estiveram presentes na vida da Igreja porque ela necessita de bens materiais para se sustentar, para auxiliar os pobres e para cumprir com aquela que é a sua missão prioritária: a ação evangelizadora.